Bruxelas, 17 de novembro de 2025 — A União Europeia (UE) está intensificando sua ofensiva regulatória contra a inundação de mercadorias baratas procedentes da China, vindas principalmente por meio de plataformas como Shein e Temu. A chamada “enxurrada” de produtos — geralmente de baixo custo, baixa qualidade e remessas pequenas — se tornou uma preocupação central para as autoridades europeias, que apontam riscos à segurança do consumidor, concorrência desleal e sobrecarga das alfândegas.
Por que a UE está reagindo agora
Volume recorde de remessas baratas
Em 2024, cerca de 4,6 bilhões de pacotes de baixo valor entraram na UE — o dobro do registrado em 2023
Desses, 91% vêm da China, segundo dados da Comissão Europeia.
Preocupações com segurança e conformidade
A Comissão Europeia acusa essas plataformas de permitir a venda de itens potencialmente perigosos, não conformes com os rigorosos padrões de segurança da UE.
Há suspeitas de produtos falsificados e que não atendem às normas de produtos da UE.
Concorrência desleal para empresas europeias
Varejistas na Europa afirmam que não conseguem competir com os preços ultra baixos oferecidos por Shein, Temu e outras plataformas chinesas.
Impacto ambiental e regulatório
A entrada massiva desses pacotes gera pressão nos sistemas de vigilância de mercado, além de preocupações ambientais — em parte pelo descarte rápido desses produtos baratos.
As principais medidas da UE
A estratégia europeia para conter esse fluxo passa por uma combinação de reformas aduaneiras, taxas e responsabilização das plataformas:
- Fim da isenção alfandegária para pacotes abaixo de €150
Os ministros das finanças da UE chegaram a um acordo para eliminar a isenção de imposto para remessas de até €150, acelerando o cronograma para 2026 (antes previsto para 2028). - Taxa de manuseio de €2 por pacote
A Comissão Europeia propôs uma taxa fixa de 2 euros por remessa para compensar os custos logísticos e regulatórios relacionados aos controles aduaneiros.
Para pacotes que já estão em depósitos dentro da UE, a taxa seria de €0,50. - Maior responsabilidade para Shein, Temu e outras plataformas
As plataformas poderão ser responsabilizadas legalmente pela venda de produtos inseguros ou não conformes.
A Comissão vai coordenar investigações com autoridades nacionais por meio da Rede de Cooperação em Defesa do Consumidor (CPC), para verificar violações nas regras de proteção ao consumidor. - Reforço na fiscalização
A UE está propondo uma “varredura de segurança” (“product safety sweep”), usando ferramentas de e-vigilância para inspecionar produtos antes de sua entrada no mercado europeu. - Controle mais rigoroso nos Estados-membros
A diretiva da Comissão exige que os países da UE priorizem verificações sobre remessas que representem riscos significativos — sejam eles de segurança ou de conformidade normativa.
Reações e desdobramentos
- Crítica das autoridades europeias: Líderes como o comissário Maroš Šefčovič disseram que as mudanças enviam “um forte sinal” de que a UE está levando a sério a concorrência justa e a proteção de seus negócios.
- Pressão política: O Parlamento Europeu já recomendou que a taxa de €2 seja paga pelas plataformas (e não pelos consumidores), e que medidas ambientais e de segurança sejam fortalecidas.
- Resposta da China: Fontes diplomáticas chinesas afirmaram esperar “um ambiente de negócios justo e transparente” na UE.
- Empresas sob risco: Se concretizadas, as medidas podem pressionar o modelo de negócios de Shein e Temu, diminuindo a margem de produtos ultra baratos enviados diretamente da China para consumidores europeus.
Conclusão
A estratégia da UE representa uma guinada importante na regulação do comércio eletrônico global. Ao atacar diretamente as condições que permitiram a expansão meteórica de plataformas como Shein e Temu — especialmente as remessas baratas via e-commerce — a Europa tenta equilibrar a balança entre:
- a proteção dos consumidores, garantindo que os produtos importados respeitem os padrões de segurança da UE;
- a concorrência leal, reduzindo a vantagem de preço de empresas que fazem envio massivo direto da China;
- a sustentabilidade, minimizando os impactos ambientais e logísticos das remessas em alta;
- e a soberania econômica, fortalecendo suas empresas locais frente à pressão do comércio mundial.
Se as propostas forem aprovadas e implementadas, можем esperar uma mudança significativa no panorama do e-commerce na Europa nos próximos anos — com menos “caixinhas baratas” entrando sem controle, e mais responsabilidade por parte dos grandes marketplaces chineses.
Fonte: infomoney.com.br